Políticas públicas, combate à discriminação e histórias de resistência mostram avanços da população LGBTQIA+ no estado, apesar dos desafios ainda enfrentados diariamente
Proposta prevê garantia de salário e proteção no emprego, enquanto empresas poderão ser reembolsadas pelo benefício pago. Projeto foi aprovado pelo Congresso no início de março.
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
A informação foi relatada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e posteriormente confirmada por Rodolfo à rádio Itatiaia.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
Programa inclui direitos, mas sem citar criminalização da LGBTfobia
As comemorações iniciam neste sábado (13)
Militância LGBT norte-americana começa a se preparar para mudanças.
Projeto foi apresentado pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
Salvador vai ficar ainda mais colorida no dia 10 de junho de 2016.
Projeto foi vetado integralmente por ser inconstitucional
O evento inicia nesta sexta com palestras, debates e seminários
A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.
Inaugurado em 2011, o templo é comandado pelo casal de pastoras Lanna Holder e Rosania Rocha, 40 e 41 anos, respectivamente
O texto de Fonseca também muda o Estatuto da Criança e do Adolescente e proíbe a adoção de crianças por casais gays
Casamento coletivo une 153 casais homoafetivos
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Durante participação no evento, a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, afirmou que todos os dias pessoas e grupos da sociedade têm seus direitos violados
Veja o resumo do Programa Agora dessa quarta-feira 22 de Maio
Já o vereador peemidebista Samuel Silveira se manifestou favorável ao projeto